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Recursos encontrados: 13

Câmara de Conciliação

Data: 03/02/2020

Mônica Lima, coordenadora do Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saúde, na SES/BA, fala sobre Câmara de Conciliação.
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Judicialização da Saúde/políticas, Sistemas Locais de Saúde/legislação & jurisprudência, Direito Sanitário, 50207

A importância da Câmara Técnica de Direito Sanitário (CTDS)

Data: 03/02/2020

Marcelo Cabral, Procurador do Estado de MG e Secretário Adjunto da SES/MG, fala sobre a importância da CTDS do Conass.
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Direito Sanitário, Sistemas de Saúde/legislação & jurisprudência, 50207

Inovações Tecnológicas e Contratualizações no SUS

Data: 03/02/2020

Igor Veloso Ribeiro, Procurador do Estado de Rondônia fala sobre inovações tecnológicas e contratualizações no SUS.
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Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Direito Sanitário, 50207, Sistema Único de Saúde/organização & administração

Experiência da Câmara de Resolução de Litígio de Saúde do RJ

Data: 03/02/2020

Felipe Fonte, subsecretário Jurídico da SES/RJ, fala sobre Experiência da Câmara de Resolução de Litígio de Saúde do RJ.
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50207, Sistemas Públicos de Saúde, Direito Sanitário, Judicialização da Saúde/políticas

Atuação do Ministério Público na defesa do Direito à Saúde

Data: 03/02/2020

Daniel Rodrigues, Promotor de Justiça de MG, fala sobre a atuação do Ministério Público na defesa do Direito à Saúde.
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Direito Sanitário, 50207, Judicialização da Saúde/políticas

Aplicação de Multas Pessoais aos Gestores da Saúde

Data: 03/02/2020

Carlos Ferraz, secretário de Controle Externo da Saúde do TCU fala a respeito da plicação de multas pessoais aos gestores da Saúde.
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Direito Sanitário, 50207, Gestor de Saúde, Setor Público/legislação & jurisprudência

Responsabilização do Gestor Público

Data: 03/02/2020

Arnaldo Hossepian, Procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo, discute o tema "Responsabilização do Gestor Público", na CTDS do Conass.
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Direito Sanitário, 50207, Gestor de Saúde, Setor Público/legislação & jurisprudência

Não aplicação de penalidades pessoais aos gestores

Data: 03/02/2020

Sérgio Santana, Procurador do Estado de Pernambuco fala sobre a "Não aplicação de penalidades pessoais aos gestores".
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Direito Sanitário, Gestor de Saúde, 50207, Setor Público/legislação & jurisprudência

Conselho Nacional do Ministério Público

Data: 03/02/2020

Moacyr Rey Filho, Promotor de Justiça do MPDFT, fala sobre o Conselho Nacional do Ministério Público.
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50207, Direito Sanitário, Regulação e Fiscalização em Saúde